Política de Privacidade

Minuta inicial. Este texto deve ser revisado pelo encarregado de dados antes da publicação definitiva.

1. Controlador

Circuito Brasil Tecnologia Turismo e Cultura Ltda., CNPJ 64.583.376/0001-59, é o controlador dos dados pessoais tratados na plataforma de Educação CircuitoBR. Contato do encarregado: [email protected].

2. Dados tratados

• Cadastro: nome, e-mail, gênero declarado e origem declarada do contato.
• Certificado: nome completo, CPF, data de nascimento, telefone, endereço e município.
• Uso: progresso nas aulas, tentativas de quiz, respostas de pesquisas e registros de acesso.

3. Finalidades e bases legais

Os dados são tratados para a prestação do serviço de capacitação (execução de contrato), para a emissão e a validação de certificados (execução de contrato e cumprimento de obrigação legal) e para comunicações sobre a trilha (legítimo interesse ou consentimento, conforme o caso).

4. Compartilhamento

Os dados podem ser compartilhados com operadores de infraestrutura (hospedagem, envio de e-mail, pagamento) e, quando houver adesão por ente público, com o ente responsável pela equipe, limitado ao progresso e aos certificados.

5. Direitos do titular

O titular pode confirmar o tratamento, acessar, corrigir, portar e eliminar os dados, além de revogar consentimentos, pela área "Privacidade e meus direitos". Os pedidos são respondidos em até 15 dias.

6. Retenção

Os dados de cadastro são mantidos enquanto a conta existir. Na exclusão da conta, o cadastro é anonimizado e o certificado emitido é preservado, por força da validação pública.