Termos de Uso

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1. Objeto

Estes Termos regulam o uso da plataforma de Educação CircuitoBR (educacao.circuito.tur.br), mantida por Circuito Brasil Tecnologia Turismo e Cultura Ltda., CNPJ 64.583.376/0001-59, com sede na Rua Capitão Cassiano Ricardo de Toledo, 191, Sala 1004, Jundiaí/SP, CEP 13.201-840.

2. Conta e acesso

A conta é pessoal e vinculada ao e-mail informado no cadastro. O acesso ocorre por código enviado ao e-mail ou por senha definida pelo participante. O participante responde pela guarda do código e da senha.

3. Conteúdo das trilhas

O conteúdo das trilhas é de titularidade da mantenedora ou de terceiros licenciados e destina-se ao uso pessoal do participante na capacitação. É vedada a reprodução, a distribuição ou a comercialização do material sem autorização.

4. Certificados

O certificado de conclusão é emitido após a conclusão da trilha, a resposta às pesquisas obrigatórias e o preenchimento do cadastro. Cada certificado possui código de validação pública. O certificado atesta a conclusão da trilha e não substitui formação regulamentada.

5. Suspensão e encerramento

A mantenedora pode suspender contas que violem estes Termos. O participante pode solicitar a exclusão da conta pela área "Privacidade e meus direitos".

6. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças que exijam novo aceite geram nova versão, apresentada ao participante no próximo acesso.